1. INTRODUÇÃO
O presente documento estabelece os Termos e as Condições Gerais de Venda dos produtos comercializados pela SG FOAM SOLUTIONS, LDA, através da sua página WEB (www.sorna.pt) e aplicam-se a todas as pessoas (doravante designadas por cliente utilizador) que desejem efetuar compras através da presente página.
Solicitamos-lhe que antes de proceder à compra do produto através desta página de Internet o cliente utilizador leia atentamente todo o conteúdo das presentes condições gerais de venda e das nossas políticas de privacidade, a qual faz parte integrante destes termos e que o Cliente/utilizador deverá consultar para saber mais sobre a recolha e utilização de dados e informações sobre si.
Ao aceder e utilizar este Website ou ao fazer uma encomenda e/ou compra através do mesmo, o cliente utilizador consente ficar vinculado a estes termos e condições ora explanados.
A SG FOAM SOLUTIONS, LDA reserva-se ao direito de, a qualquer momento e sem necessidade de qualquer aviso prévio ao Cliente/Utilizador, modificar os presentes termos e condições, assim como pode alterar, suspender ou descontinuar qualquer funcionalidade do Website, incluindo as horas de funcionamento, acessibilidade do Website, a disponibilidade de qualquer produto ou funcionalidade e bem assim alterar qualquer um dos textos legais que estejam expostos na presente página WEB com vista adequá-los à legislação em vigor em cada momento e bem assim às práticas habituais do mercado.
Como estas condições podem ser alteradas, são da responsabilidade do Cliente/Utilizador efetuar a sua leitura sempre que aceda a esta página WEB, uma vez que as condições vigentes no momento da utilização da página web ou da celebração do contrato (tal como é definido mais adiante) são as que serão aplicáveis.
Caso o Cliente/Utilizador não esteja de acordo com os termos e condições e bem assim com política de privacidade não deve efetuar a compra nem utilizar este site.
Caso o cliente utilizador tenha dúvidas relativamente às condições ou políticas de privacidade deverá contactar-nos para o seguinte endereço de email apoio@sorna.pt.
2. OS NOSSOS DADOS
Esta página WEB www.sorna.pt pertence à SG FOAM SOLUTIONS, LDA, sociedade por quotas, com sede na Avenida das Ferragens, n.º 700, Parque Empresarial do casarão, 3750 – 860, Borralha, da União de Freguesias de Águeda/Borralha, concelho Águeda, Distrito de Aveiro, registada na Conservatória do Registo Comercial de Águeda, sob o número 502.670.576, que é também o número de identificação de pessoa coletiva, com o capital social de € (19.952,00euros),
Dados de contato:
Website: www.sorna.pt
Email: apoio@sorna.pt
Morada: Avenida das Ferragens, 700 - Parque Empresarial do Casarão, 3750-860 Borralha
3. OS SEUS DADOS E AS SUAS VISITAS A ESTA PÁGINA WEB
A informação ou os dados facultados pelos Clientes/Utilizadores serão tratados em conformidade com o estabelecido na Política de Privacidade, a qual se encontra visível e disponível para consulta neste site.
A legislação aplicável exige que parte das informações ou notificações que a SG FOAM SOLUTIONS, LDA envia sejam feitas por escrito.
Ao utilizar esta página Web, o Cliente Utilizador aceita e consente que as notificações/comunicações da e com a SG FOAM SOLUTIONS, LDA sejam feitas de forma eletrónica. Assim, a SG FOAM SOLUTIONS, LDA entrará em contacto com o Cliente por correio eletrónico, seja para o endereço que este indique no processo de compra, seja através de avisos neste Website, seja por SMS ou telefone.
As notificações do Cliente/Utilizador devem ser enviadas para a SG FOAM SOLUTIONS, LDA, preferencialmente, através do formulário de contato existente no site e/ou através do email – apoio@sorna.pt. Considerar-se-á que as notificações foram recebidas e corretamente efetuadas, no mesmo instante em que o Cliente/Utilizador entrar na nossa página WEB ou 24 (vinte e quatro) horas após o envio de um correio eletrónico.
Para efeitos contratuais o Cliente/Utilizador concorda que todos os acordos, avisos, divulgações e outras comunicações que a SG FOAM SOLUTIONS, LDA forneça eletronicamente satisfazem todas as exigências legais para as comunicações por escrito.
No que ao tratamento de dados pessoais do Cliente/Utilizador diz respeito verifica-se que a SG FOAM SOLUTIONS, LDA, observa todas as normas jurídicas comunitárias e nacionais aplicáveis in casu.
Assim,
A SG FOAM SOLUTIONS, LDA procede à recolha e tratamento dos dados pessoais exclusivamente para efeitos de utilização, registo e gestão das compras efetuadas bem como para efeitos de comunicação dos produtos e serviços disponibilizados por esta, estando a legitimidade do tratamento dos dados pessoais fundamentada, consoante os casos, na relação contratual, no consentimento dos titulares dos dados ou na prossecução de interesses legítimos.
Os dados pessoais tratados no âmbito das vendas online da SG FOAM SOLUTIONS, LDA serão conservados durante o período necessário à prossecução das finalidades do tratamento, cumprindo com os prazos legais previstos, sendo possível aos Clientes/Utilizadores solicitar, a qualquer momento, a retirada do consentimento, a oposição ou limitação do tratamento, o respetivo pagamento ou exercer qualquer outro direito de proteção de dados.
Os dados pessoais dos Clientes são objeto de tratamento exclusivamente pela SG FOAM SOLUTIONS, LDA, não havendo comunicação de dados a terceiras entidades.
A SG FOAM SOLUTIONS, LDA facilita o exercício dos direitos aos Clientes que utilizem este website para vendas online em matéria de proteção de dados pessoais. Para além de poderem sempre apresentar uma reclamação à autoridade de controlo respectiva, para qualquer informação ou o exercício de qualquer tipo de direitos de proteção de dados, designadamente dos direitos de informação, acesso, rectificação, oposição, limitação do tratamento ou apagamento, os titulares dos dados podem entrar em contacto através do correio eletrónico apoio@sorna.pt, descrevendo o assunto do pedido e indicando um endereço de correio eletrónico, um endereço de contacto telefónico ou um endereço de correspondência para resposta.
4. UTILIZAÇÃO DA NOSSA PÁGINA WEB
- Se tiver menos de 16 (dezesseis) anos de idade não utilize ou aceda a este website.
O cliente utilizador ao fazer uma encomenda através desta página Web declara e terá que provar, se necessário, ser maior de idade e ou ter capacidade legal para celebrar contratos. Pelo que, só as pessoas com a capacidade jurídica necessária para subscreverem contratos relativos ao tipo de bens e serviços propostos nesta página web é que podem efetuar pedidos na mesma.
Se comprar um produto através deste Website em nome de outra pessoa, entidade ou organização, assume e garante que tem o direito e a capacidade para representar e vincular essa outra pessoa, entidade ou organização a estes termos.
- Só pode encomendar ou comprar no Website se for um consumidor e não um revendedor.
O Cliente/Utilizador ao utilizar a nossa página Web e/ou ao fazer encomendas/compras através da mesma, compromete-se ainda a:
Utilizar esta página apenas para consultas ou encomendas legais - caso se possa considerar que a encomenda não visa fins legais, fica a SG FOAM – SOLUTIONS, LDA, autorizada a anulá-la e a informar as autoridades competentes.
Facultar os dados necessários ao processamento da encomenda, designadamente endereço eletrónico, endereço postal e/ou outros dados de contacto e de pagamento de forma verdadeira e exata, autorizando o seu tratamento. Consente, igualmente, na utilização da informação fornecida para entrarmos em contacto com o cliente (se for necessário consultar a nossa Política de Privacidade). Se não nos facultar todas as informações de que necessitamos, não poderemos dar seguimento ao seu pedido.
Ao efetuar um pedido através da página WEB www.sorna.pt, o cliente utilizador garante que está plenamente autorizado a utilizar o respetivo cartão de crédito ou débito ou conta corrente ou análoga, caso escolha tal modalidade de pagamento e bem assim autorizado a utilizar o meio de pagamento designado de MBWay.
5. CELEBRAÇÃO DO CONTRATO E PROCESSO DE COMPRA
Para efetuar uma encomenda e consequentemente a compra dos produtos constantes deste website, deverá seguir o procedimento de compra online estabelecido nesta página, sendo que, para o efeito o Cliente/Utilizador deverá ler e aceitar os presentes Termos e Condições de Compra.
As compras através desta página WEB funcionam da seguinte forma:
A) Registo como Utilizador
O cliente utilizador terá que se registar na plataforma, através do formulário de registo aí existente preenchendo todos os dados pessoais exigidos e identificados como obrigatórios.
B) Seleção de Produtos
Após o registo o cliente utilizador deverá selecionar os produtos que pretende adquirir.
Depois de selecionados, deverá adicioná-los ao carrinho de compras pressionando o botão “ADICIONAR AO CARRINHO”.
Após o produto ter sido adicionado ao carrinho, o cliente utilizador terá a possibilidade de continuar a comprar ou a ir ao carrinho onde os produtos que deseja adquirir estão indicados e fazer as alterações que considerar necessárias.
Depois de concluída a seleção dos produtos e/ou serviços que deseja comprar e estando no carrinho de compras, serão apresentados ao utilizador os produtos selecionados, o número de unidades e o preço, juntamente com outras informações de interesse.
C) Validação do Carrinho de Compras
O cliente utilizador deverá validar o seu carrinho de compras, pressionando um dos botões para “EFETUAR PEDIDO”, escolhendo assim, além disso, se desejar “ENVIO AO DOMICÍLIO” ou “RECOLHA NA EMPRESA”.
D) Execução do Pedido
Depois de efetuado o pedido, o cliente utilizador deverá indicar à SG FOAM SOLUTIONS, LDA o método de pagamento e de envio dos produtos, onde lhe serão indicadas as despesas de envio.
E) Confirmação da Compra
Verificando o Cliente/Utilizador os detalhes da sua encomenda e verificando ser os mesmos que pretende, o Cliente/Utilizador, será obrigado a declarar que leu e aceitou os presentes termos e a Política de Privacidade. Este pré-requisito necessita de ser preenchido de forma a que a sua proposta de compra dos produtos seja enviada para a SG FOAM SOLUTIONS, LDA.
Após a realização da encomenda a SG FOAM SOLUTIONS, LDA remeterá ao Cliente/Utilizador um email de confirmação da encomenda com o seu número de encomenda e com os detalhes dos produtos que se propôs a comprar conjuntamente com outro email que terá os detalhes de quaisquer serviços de entrega.
A Confirmação de Pedido será efetiva a partir do seu envio garantindo o cliente utilizador que a informação que nos forneceu no seu pedido ou encomenda é exata e completa.
O cliente utilizador poderá consultar e/ou descarregar a fatura na zona “Os Meus Pedidos”.
A Confirmação do Pedido e o Comprovativo da Compra não serão válidos como fatura, a qual será à posterior remetida para o Cliente/Utilizador através ----- e/ou com a encomenda.
6. INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE OS PRODUTOS
A SG FOAM SOLUTIONS, LDA publica na página WEB todas as informações relativas ao produto comercializado, tais como todas as caraterísticas essenciais com descrições técnicas e com fotografias que ilustram os produtos.
As fotografias que ilustram os produtos não entram no campo contratual e não substituem qualquer compromisso por parte da SG FOAM SOLUTIONS, LDA, sendo que as cores podem alterar, de acordo com os tecidos utilizados e bem assim em função do monitor em que seja visualizado, podendo ainda sofrer variações de tonalidade e contraste devido às condições de iluminação em que foram efetuadas. A SG FOAM SOLUTIONS, LDA não é responsável por estas variações e desvios. O Cliente/Utilizador não terá nenhum direito derivado de erros de dactilografia, descrições de produtos ou outros erros manifestos do Website.
A SG FOAM SOLUTIONS, LDA reserva-se no direito de retirar qualquer produto desta página web em qualquer momento e de retirar ou modificar qualquer material ou conteúdo da mesma.
A SG FOAM SOLUTIONS, LDA não se responsabiliza face ao cliente utilizador ou a qualquer terceiro pelo fato de retirar qualquer produto desta página web, independentemente de tal produto ter sido vendido ou não, retirado ou modificado qualquer material ou conteúdo da página web
8. DISPONIBILIDADE DOS PRODUTOS
A SG FOAM SOLUTIONS, LDA reserva-se no direito de a qualquer altura recusar a aceitação de uma determinada encomenda sem ter de apresentar qualquer tipo de justificações e sem qualquer tipo de responsabilidade contratual ou extracontratual perante o cliente/utilizador ou terceiros. Se não confirmarem a aceitação da sua encomenda no prazo de quinze dias úteis, considera-se que a mesma foi recusada. Podemos sempre e sem qualquer justificação ou aviso prévio optar por não aceitar a sua encomenda. Sendo que, na sequência do cancelamento, a SG FOAM SOLUTIONS, LDA apenas procederá ao reembolso das quantias pagas pelo cliente utilizador em relação aos produtos encomendados.
Não obstante, todas as encomendas de produtos estarão sempre sujeitas à disponibilidade dos mesmos, e pode haver alturas em que nos seja impossível fornecer tais produtos, devido, por exemplo ao facto de:
- tais produtos já não serem fabricados ou não estarem disponíveis, ou de nos ser impossível conseguir componentes relevantes;
- não ter sido possível obter a autorização do pagamento do Cliente/Utilizador;
- Se verificarem restrições de envio relativamente ao produto;
- O produto mostrado no Website conter erro manifesto, quer por estarem incorretamente tarifados ou descritos ou mostrados de forma incorreta;
- Não ser possível processar a encomenda por motivos técnicos;
- Existir suspeição de que uma encomenda foi feita com a assistência ou envolvimento de qualquer software, robot, crawler, spider ou outro meio ou dispositivo automatizado.
Em caso de não aceitação pela SG FOAM SOLUTIONS, LDA de uma, ou parte de uma, encomenda é-lhe reservado o direito de cancelar a mesma sem que para o efeito a SG FOAM SOLUTIONS, LDA incorra em qualquer tipo de responsabilidade quer para com o Cliente/Utilizador quer para com terceiros, seja, a SG FOAM SOLUTIONS, LDA tem o direito de cancelar todas e quaisquer encomendas após a celebração do contrato de compra e venda dos produtos, rescindindo assim o contrato pelos motivos expostos.
Na sequência da anulação do contrato de compra e venda a SG FOAM SOLUTIONS, LDA procederá ao reembolso do montante pago pela encomenda anulada ou pela parte dela.
A devolução destas quantias será o limite da responsabilidade da SG FOAM SOLUTIONS, LDA face ao Cliente/Utilizador.
7. RESERVA DE PROPRIEDADE
Todos os Produtos permanecerão propriedade da SG FOAM SOLUTIONS, LDA até que o Cliente/Utilizador tenha pago todos os montantes que nos são devidos ao abrigo de qualquer contrato ou acordo celebrado com a SG FOAM SOLUTIONS, LDA, incluindo o pagamento de custos associados a entregas anteriores ou posteriores ou entregas parciais. O Cliente/Utilizador não poderá vender, alienar ou onerar qualquer Produto antes de o direito de propriedade lhe ter sido totalmente transferido.
8. ENTREGA
A SG FOAM SOLUTIONS, LDA providenciará pela entrega dos produtos encomendados nesta página Web, a qual será efetuada em bom estado, na primeira porta do edifício e que corresponde à morada indicada pelo cliente utilizador no formulário do pedido. A morada tem que corresponder a um endereço de uma casa ou escritório, não podendo o mesmo corresponder a um apartado de correio ou lugares públicos, tais como a via pública, praças, estações, aeroportos ou outros semelhantes.
Para além desses também não serão efetuadas entregas em locais de difícil acesso, tais como estaleiros de obras ou explorações agrícolas fora da estrada, ou em pisos superiores sem condições de fácil acesso.
A entrega dos produtos será realizada apenas em dias úteis de segunda a sexta feira, sendo que a SG FOAM SOLUTIONS, LDA apenas procederá a entregas de produtos dentro do território português.
A transportadora não faz entregas com agendamento.
O prazo de entrega terá início no dia seguinte ao da confirmação do pagamento da encomenda. No caso de pagamento por transferência bancária, os prazos de entrega começarão a contar a partir do dia seguinte ao dia em que a transferência de dinheiro estiver refletida nas contas da SG FOAM SOLUTIONS, LDA.
A entrega será efetuada num prazo máximo de 30 (trinta) dias no caso de os artigos estarem disponíveis em stock. Em promoções especiais, tais como saldos e/ou envio grátis, poderá haver atrasos na saída dos pedidos.
A SG FOAM SOLUTIONS, LDA, não se responsabiliza por atrasos que ocorram por circunstâncias fora do seu controle. Se a entrega dos produtos for atrasada devido a um evento fora do controle da SG FOAM SOLUTIONS, LDA, esta última entrará em contacto com o Cliente/Utilizador o mais rapidamente possível para o informar e tomar medidas para minimizar o efeito do atraso. Se houver um risco de atraso na entrega, o Cliente/Utilizador pode contactar-nos para rescindir o contrato e receber um reembolso por qualquer produto pago mas não recebido.
Não obstante, podem ocorrer atrasos ou impossibilidades decorrentes de circunstâncias imprevistas ou eventos fora do controle da SG FOAM SOLUTIONS, LDA e dos serviços de transporte contratados, tais como e a título de exemplo, greve, bloqueio, intervenção oficial, falta de energia e matérias – primas, falhas no transporte, falhas operacionais, por exemplo devido a incêndio, água ou danos nas máquinas, ou quaisquer obstáculos que não tenham sido objetivamente considerados pela SG FOAM SOLUTIONS, LDA que afetem a entrega), sendo que nestes casos os prazos de entrega poderão ser prolongados. O Cliente/Utilizador será imediatamente informado de qualquer obstáculo que cause um atraso, e poderá, se desejar, rescindir o contrato e receber um reembolso por qualquer produto pago mas não recebido.
A mercadoria só poderá ser retida nos nossos armazéns durante um máximo de 30 (trinta) dias a contar da data habitual de entrega. Depois de decorrido este prazo, o armazenamento de tal mercadoria terá um custo mensal adicional de 10% do valor do pedido.
De igual modo, se a pessoa encarregada da recepção da mercadoria não estiver no domicílio de entrega na data e faixa horária acordada com a agência de transporte, as despesas incorridas pela devolução da mercadoria e a sua posterior entrega ficarão a cargo do cliente.
Para os efeitos das presentes Condições, entender-se-á que a “entrega” foi efetuada ou que o(s) produto(s) foi/foram “entregue(s)” no momento da assinatura da receção dos mesmos.
Em qualquer caso, a encomenda considera-se cumprida e entregue no momento da assinatura de receção dos mesmos no endereço de entrega combinado.
9. TRANSFERÊNCIA DOS RISCOS E DA PROPRIEDADE DOS PRODUTOS
Os riscos de perda acidental, ou deterioração acidental dos produtos vendidos estarão a cargo do Cliente/Utilizador a partir do momento da sua entrega. Isto aplica-se independentemente dos produtos estarem ou não segurados. A transferência do risco ocorre mesmo que a aceitação por parte do Cliente/Utilizador esteja atrasada.
Solicita-se ao cliente/utilizador que verifique se o produto entregue está completo, se apresenta defeitos visíveis e óbvios ou se apresenta danos resultantes do transporte e que, se tal se verificar, notifique a SG FOAM SOLUTIONS, LDA o mais rapidamente possível. Neste caso, as suas reclamações relativamente à garantia permanecerão inalteradas.
No caso improvável de a SG FOAM SOLUTIONS, LDA, após celebração do contrato de compra e venda dos Produtos, não proceder à entrega da sua encomenda (ou parte dela), e não sendo esta responsável por esta situação, a SG FOAM SOLUTIONS, LDA tem o direito de rescindir o contrato de compra e venda dos Produtos em questão. Nesse caso, informaremos o Cliente/Utilizador assim que for razoavelmente praticável e reembolsá-lo-emos de quaisquer pagamentos efetuados.
De acordo com as normas europeias, a SG FOAM SOLUTIONS, LDA é obrigada a fornecer acesso ao seu Website e a permitir a compra de qualquer Produto a qualquer indivíduo ou entidade independentemente da sua nacionalidade, morada de residência ou sede. No entanto, a SG FOAM SOLUTIONS, LDA não é obrigada a realizar entregas fora do território português. O consumidor é totalmente responsável pela organização do transporte e por todos os custos envolvidos no caso de compra de um Produto a ser entregue fora do território português.
10. PREÇO E PAGAMENTO
Todos os produtos oferecidos nesta página Web têm associado o preço final do produto, assim como, se for caso disso, os eventuais descontos que sejam aplicáveis a tal compra.
Os preços de venda indicados no sítio da Internet são sempre apresentados em euros.
O IMPOSTO SOBRE O VALOR ACRESCENTADO, assim como qualquer outro imposto que seja aplicável, estando em vigor e sendo legalmente aplicável nesse momento, está incluído nestes preços.
Os preços desta página Web não incluem os portes de envio, que serão acrescentados à final, aquando da finalização do processo de compra, ao montante total em dívida.
A página web da SG FOAM SOLUTIONS, LDA reserva expressamente o direito de modificar os preços em qualquer momento, sem necessidade de aviso prévio. Não obstante, aplicar-se-ão as tarifas em vigor indicadas no sítio da Internet no momento da execução do respetivo pedido.
O Cliente/Utilizador tem ao seu dispor as seguintes opções de pagamento:
a) Cartão de crédito: O utilizador pode efetuar o pagamento através de cartão de crédito com segurança no nosso Website. Nós aceitamos Visa e MasterCard. Os dados do seu cartão de crédito são encriptados através de um método SSL seguro, para que o pagamento seja efetuado online, em tempo real, através do gateway de pagamento da PAYONE GmbH.
b) PayPal: O utilizador pode escolher o PayPal para efetuar o pagamento das suas compras. O PayPal é outro método de pagamento seguro presente no nosso Website de forma a que o pagamento seja feito on-line, em tempo real, através do gateway de pagamento da Paypal, uma vez verificado que os dados transmitidos pelo utilizador estão corretos. Os dados confidenciais (número do cartão de crédito, data de validade e CVV) não são enviados para o servidor da SG FOAM SOLUTIONS, LDA Matratzen. Estes são transmitidos diretamente e de forma encriptada para o servidor da PAYPAL sem que a SG FOAM SOLUTIONS, LDA Matratzen tenha acesso a estes dados.
d) Referência Multibanco: Disponibilizamos aos titulares da rede Multibanco a possibilidade de pagarem faturas de milhares de fornecedores, a qualquer hora e em qualquer lugar, através das referências Multibanco. Este método de pagamento é muito utilizado pelos portugueses, devido à comodidade e segurança que esta operação oferece. Para fazer um pagamento por Referência MULTIBANCO basta dirigir-se a um equipamento e selecionar “Pagamentos e Outros Serviços” > “Pagamento de Serviços” e, de seguida, introduzir a Entidade, Referência e Montante. Aconselhamos que guarde o talão, dado que este serve como comprovativo do seu pagamento. Num Terminal de Pagamento Automático também pode efetuar este serviço, selecionando “Pagamento de Serviços” > “Cartão MB?” > Entidade > Referência > Montante > PIN. Através do seu Homebanking também pode fazer um pagamento por referência MULTIBANCO sem ter que sair do conforto de casa. Consulte o site do seu banco e verifique se tem esta opção disponível.
e) Transferência Bancária: Assim que a transferência do dinheiro for confirmada, procederemos ao envio do seu pedido. No caso de uma transferência bancária, forneceremos ao cliente os nossos dados bancários na confirmação da encomenda. O valor da fatura deve ser transferido para a nossa conta no prazo de 10 dias. Se não recebermos a confirmação do pagamento dentro deste prazo, revenderemos os produtos e a sua encomenda será cancelada. Por favor, note que só aceitamos pagamentos de contas dentro da União Europeia (UE) e não assumimos quaisquer custos relacionados com uma transação monetária.
Os pagamentos com cartão de crédito são feitos pela PAYONE GmbH, Fraunhoferstraße 2-4, 24118 Kiel, Alemanha - Sede social: Kiel - Amtsgericht Kiel HRB 6107 - Director Executivo Carl Frederic Zitscher, Jan Kanieß - Uma empresa do Grupo Sparkassen-Finanzpe.
Reservamos o direito de em certas encomendas não oferecer determinados métodos de pagamento devido ao endereço de entrega, a um diferendo entre o local da entrega e o local da facturação, ao valor da encomenda ou a ainda outros critérios factuais aqui não explicitados. Temos o direito de determinar diferentes métodos de pagamento para cada encomenda.
Os dados do cartão de crédito do Utilizador serão encriptados, para minimizar o risco de acesso não autorizado.
Quando clicar em “Autorizar pagamento”, o utilizador confirma que o cartão de crédito que está a utilizar é seu, bem como que é o legítimo proprietário do cartão presente ou do cupão utilizado.
Os cartões de crédito são submetidos a ações de verificação e autorização pela entidade emissora do cartão; se a entidade não autorizar o pagamento, a responsabilidade por atrasos ou falhas na entrega não será nossa, e não nos será possível formalizar qualquer Contrato com o Utilizador.
O Cliente/Utilizador ao fazer uma encomenda no Website concorda em receber todas as faturas, recibos e eventuais créditos exclusivamente em formato eletrónico. No entanto, caso necessite de uma fatura em suporte físico (papel) pode solicitar-nos o envio através do nosso formulário ----------------- para proceder à sua inclusão no momento do envio do produto, devendo enviar tal comunicação assim que fizer a encomenda.
11. DIREITO DE RESOLUÇÃO E DEVOLUÇÕES
I) – DIREITO DE LIVRE RESOLUÇÃO LEGAL
Após a receção da encomenda, o Cliente/Utilizador dispõe de um prazo de 14 (catorze) dias a contar do momento em que tenha adquirido a posse física dos bens, para resolver o contrato de compra e venda celebrado no site da SG FOAM SOLUTIONS, LDA.
Para exercer este direito de rescisão, o Cliente Utilizador deverá contactar a SG FOAM SOLUTIONS, LDA, enviando um email para apoio@sorna.pt. ou através do nosso formulário de contacto, ou através de carta para a morada da sede da SG FOAM SOLUTIONS, LDA, (sita na Avenida das Ferragens, n.º 700, Parque Empresarial do casarão, 3750 – 860, Borralha) comunicando-nos a sua decisão de rescindir este Contrato com uma declaração inequívoca da sua vontade de resolver o contrato, em conjunto com os dados do documento de compra.
Para respeitar o prazo de livre resolução do contrato, basta enviar a sua comunicação referente ao seu exercício do direito de resolução antes do período de resolução do contrato expirar.
Em caso de resolução por parte do cliente/Utilizador, reembolsaremos todos os pagamentos recebidos por parte deste, sem atraso indevido no prazo máximo de 14 (catorze) dias corridos a partir da data em que o Cliente/Utilizador informar a decisão de resolver este contrato.
A SG FOAM SOLUTIONS, LDA não é obrigada a reembolsar os custos adicionais de entrega quando o consumidor (Cliente/Utilizador) solicitar, expressamente, uma modalidade de entrega diferente e mais onerosa do que a modalidade comummente aceite e menos onerosa proposta pelo fornecedor do bem.
Não obstante ao anterior, poderemos reter o reembolso até receber os produtos, ou até que o cliente apresente uma prova de devolução dos mesmos.
Procederemos a esse reembolso usando os mesmos meios de pagamento empregues pelo cliente para a transação inicial, a menos que o utilizador tenha previsto expressamente o contrário; em qualquer caso, o utilizador não incorrerá em nenhuma despesa como resultado do reembolso. Iremos recolher a mercadoria às nossas próprias custas.
II) GARANTIA ADICIONAL AO DIREITO DE LIVRE RESOLUÇÃO. 100 NOITES DE TESTE
A garantia adicional inicia o seu período de vigência após o término do direito de resolução legal (14 dias) e é de oitenta e seis dias adicionais. Assim sendo, o utilizador tem o direito de resolver o contrato nos 100 dias posteriores à receção dos Produtos (14 dias legais, 86 dias adicionais).
Para exercer o direito de resolução, deverá contactar a SG FOAM SOLUTIONS, LDA via e-mail através do endereço apoio@sorna.pt. ou através de carta para a morada da sede da SG FOAM SOLUTIONS, LDA, sita na Avenida das Ferragens, n.º 700, Parque Empresarial do casarão, 3750 – 860, Borralha, expressando inequivocamente a sua vontade de resolver o contrato. A SG FOAM SOLUTIONS, LDA pode reter o reembolso ao abrigo da resolução do contrato até que tenha recebido as mercadorias devolvidas, ou até que tenha sido provado que as mercadorias foram enviadas; o que ocorrer primeiro.
A SG FOAM SOLUTIONS, LDA, implementou um serviço que possibilita ao cliente/utilizador a possibilidade de experimentar os produtos fornecidos por um período de 100 dias após a receção dos mesmos. Nesse âmbito, possibilita ao cliente/utilizador a devolução do produto objeto de compra dentro desse mesmo período de 100 dias e desde que o Produto esteja localizado em Portugal. Sendo que o envio de devolução feito dentro do período das 100 noites de teste é gratuito. Neste serviço os reembolsos serão feitos através do mesmo método de pagamento utilizado no pagamento original, porém se o cliente/ utilizador tiver adquirido o Produto utilizando um código de oferta ou código promocional, o valor de qualquer código de oferta não será reembolsado ou creditado de volta se alguma ou toda a mercadoria for devolvida. Os produtos em causa devem estar em condições de serem doados para serem elegíveis para devolução (por exemplo, sem manchas, rasgões ou outra sujidade, incluindo odores).
Para iniciar o processo de devolução, o cliente/utilizador deverá contactar-nos pelo nosso formulário de contacto ou aceder ao nosso portal de devoluções e selecionar os produtos a devolver. O cliente/utilizador será contactado para a recolha por uma instituição de caridade ou por uma transportadora por nós selecionada recolherá os produtos a devolver na morada confirmada pelo cliente/utilizador. A SG FOAM SOLUTIONS, LDA tem o direito de recusar produtos danificados com manchas e estragos que não cumpram com os parâmetros de uso normal dos Produtos. O utilizador não é obrigado a embalar o Produto na sua caixa original. A associação de caridade ou a transportadora irá fornecer-lhe uma declaração de recolha, que servirá como comprovativo de recolha, que deverá enviar-nos para apoio@sorna.pt para dar início ao seu reembolso. No caso de não ser contactado no prazo de 48h corridas após o pedido de devolução entre em contacto conosco para o formulário de contacto.
Para questões sobre potenciais reembolsos ou devoluções não abrangidas pela Política de 100-Noites de Teste e Política de Garantia, contacte-nos através do número de telefone ---------- ou do nosso formulário de contacto.
12. PRODUTOS DEFEITUOSOS
Sem prejuízo do seu direito de desistência, em conformidade com o que está previsto na secção anterior, nos casos em que cliente utilizador considerar que, no momento da entrega, o produto não se ajusta ao que está estipulado no contrato, deverá entrar imediatamente em contacto connosco através do formulário de contato ou do e-mail (apoio@sorna.pt) facultando os dados do produto, assim como do dano que apresenta. Em alguns casos poderemos solicitar-lhe que nos envie uma foto das imperfeições.
Os produtos fornecidos pela SG FOAM SOLUTIONS, LDA, são de extrema qualidade e só são fornecidos depois de a SG FOAM SOLUTIONS, LDA se certificar que estão em conformidade com o contratado, seja sem danos ou defeitos.
Não obstante a existir dano, o que dificilmente se verificará, e se o dano for o resultado de um defeito de fabrico ou desvio das especificações de fábrica, a SG FOAM SOLUTIONS, LDA compromete-se a reembolsar integralmente o custo do referido Produto defeituoso.
No entanto, se o problema for causado por razões que não estejam relacionados com a qualidade dos materiais ou com o processo de fabricação ou montagem, o produto original é devolvido ao cliente.
Mais, informamos que não reembolsamos os Produtos:
obtidos através de outra fonte que não o nosso Website;
que tenham sido danificados devido a abuso ou negligência (por exemplo, exposição a produtos químicos, substâncias cáusticas, chama aberta, calor elevado, objeto cortante, etc.); e/ou
que tenham sido danificados por utilização indevida ou por atividades diferentes do fim a que estão destinados.
A esperança de vida de qualquer Produto depende do indivíduo que o utiliza, das condições da sua utilização, e dos padrões de desgaste característicos do utilizador. Os Produtos danificados por desgaste normal ou que tenham excedido a duração de vida razoável do Produto não são substituíveis.
A equipa de Serviço ao Cliente da SG FOAM SOLUTIONS, LDA está disponível para assistir em qualquer questão ou dúvida que o Cliente/Utilizador tenha. Por favor, não hesite em contactar a SG FOAM SOLUTIONS, LDA com as suas perguntas e comentários. Contacte-nos através dos meios fornecidos na secção de Ajuda do nosso Website, ou utilizando as informações de contacto fornecidas no Website.
13. GARANTIA DOS PRODUTOS ADQUIRIDOS E RECLAMAÇÕES
Em conformidade com a normativa aplicável para a defesa dos consumidores e utilizadores, a SG FOAM SOLUTIONS, LDA responde pelas faltas de conformidade que se manifestem num prazo de três anos a contar da entrega.
Seja a garantia supra mencionada é aplicável aos produtos da SG FOAM SOLUTIONS, LDA e apenas relativamente àqueles que tenham sido adquiridos pelo presente website e com entrega em território português.
Quando um defeito aparece nos primeiros 6 (seis) meses, presume-se que o defeito existia ao tempo da compra ou entrega do produto. O mesmo não se aplica caso seja comprovável que o defeito se deveu a uma má utilização do produto. Após os 6 (seis) meses iniciais, cabe ao consumidor provar que a falta de conformidade já existia ao tempo da entrega do Produto.
Em caso de falta de conformidade, deverá informar-nos no prazo de dois meses a partir do momento em que teve conhecimento da mesma, através do formulário seguinte ou enviando um e-mail para apoio@sorna.pt indicando os seus dados, o número da sua fatura de compra e a anomalia detectada. O incumprimento de tal prazo não implicará a perda da garantia, mas o Cliente/Utilizador será responsável pelos danos ou prejuízos ocasionados pelo atraso na comunicação. Caso exista algum defeito de fabrico, o titular considerar-se-á responsável pelos custos de devolução, assim como pelas despesas relacionadas com a mão-de-obra e os materiais.
A garantia do colchão aplica-se e limita-se a quaisquer deformações ou afundamentos que o colchão apresente, apesar da sua correta utilização. Em caso de deformação, esta deve ser superior a 2,5 centímetros e visível a olho nu. Isto não inclui o amolecimento padrão do colchão após utilização extensiva e só é considerado defeituoso se um traço permanente for aparente, se existir qualquer fissura na espuma do colchão ou se o colchão não adquirir o tamanho correto, após a desembalagem. Os nossos colchões podem ter uma margem de até 2 centímetros no comprimento, largura e profundidade do colchão em relação às medidas de referência apresentadas. Se o colchão tiver tido um tempo razoável para adquirir a sua forma e não estiver dentro destas dimensões ou apresentar danos na cobertura, incluindo no fecho, ou danos ou defeitos na costura, terá direito a trocar o seu colchão. A garantia aplicada aos colchões da SG FOAM SOLUTIONS, LDA não se estende ao desgaste natural da capa durante o seu período de utilização.
Se o colchão tiver alguma das falhas acima descritas no âmbito da sua garantia, exigimos provas fotográficas que representem a falha em questão. Estas devem ser enviadas para o nosso serviço de apoio ao cliente por email para apoio@sorna.pt , que poderá ajudar na forma como a falha pode ser demonstrada através das provas fotográficas. Se não houver provas suficientes de que algum dos critérios acima mencionados foi cumprido, não poderemos trocar o colchão em questão.
No caso do Produto ser considerado defeituoso, a SG FOAM SOLUTIONS, LDA irá proceder à sua substituição, de acordo com os nossos prazos de entrega vigentes no momento. Em caso de necessidade de recolha do seu produto danificado, a SG FOAM SOLUTIONS, LDA encarrega-se de o recolher gratuitamente e substituir por um produto idêntico. Devido à descontinuidade de alguns produtos e/ou tamanhos, se o Produto não estiver disponível no mercado português, a SG FOAM SOLUTIONS, oferecerá um produto o mais idêntico possível, dentro daquilo que está disponível. No entanto, se passar por este processo 2 (duas) vezes, com dois produtos trocados também a desenvolver falhas dentro do período de garantia, a SG FOAM SOLUTIONS, LDA fará o reembolso total do preço de compra aquando da recolha.
A substituição do produto defeituoso reinicia o seu período de garantia.
O Cliente/Utilizador deverá enviar todos os detalhes da encomenda para verificar a legitimidade da mesma e processar a troca em conformidade. O não fornecimento de quaisquer detalhes relevantes, combinado com a não localização da encomenda no nosso sistema, resultará no pressuposto de que esta não foi comprada à SG FOAM SOLUTIONS, LDA, não sendo esta responsável pela troca do artigo.
A garantia não abrange nem se estende ao desgaste normal ou qualquer condição do Produto resultante do uso indevido ou abuso do produto; amolecimento padrão da espuma do colchão resultante de utilização regular; preferência de conforto após o Período de 100 noites de teste, incluindo preferências de firmeza e/ou níveis de retenção de calor; danos causados por bolor, odor, mofo, descoloração causada por cuidados anormais tais como derramamento de líquidos, ventilação inadequada, ou humidade excessiva; Produtos que tenham sido danificados ou sujos devido a uma utilização inadequada; avarias ou danos que ocorreram devido ao colchão não ter sido desembalado dentro de um prazo razoável (até quatro semanas após a entrega); Produtos que tenham sido transportados para fora Portugal.
Para qualquer pergunta, reclamação ou pedido de informação, pode entrar em contacto da seguinte forma:
- Formulário de contacto: pressionando a ligação seguinte.
- E-mail: apoio@sorna.pt
- Telefone:
14. CÓDIGOS DE OFERTA E PRESENTE
A SG FOAM SOLUTIONS, LDA pode oferecer aos consumidores "códigos de oferta" ou "códigos de presente" através de uma variedade de atividades promocionais e comunicações (coletivamente referidos como "códigos de oferta") que são reembolsáveis através de compras de Produtos em www.sorna.pt enquanto o fornecimento desses produtos for possível uma vez que tal está sujeito a limitações de mercadoria ou quaisquer outras restrições que possam ser determinadas e comunicadas pela SG FOAM SOLUTIONS, LDA. Apenas os códigos de oferta válidos fornecidos ou promovidos pela SG FOAM SOLUTIONS, LDA serão aceites no checkout. Os códigos fornecidos ou promovidos por terceiros não autorizados por esta (incluindo quaisquer websites de terceiros não autorizados) não serão considerados válidos. Cada código de oferta promovido pela SG FOAM SOLUTIONS, LDA é intransmissível e válido para uso único num Produto ou Produtos, conforme determinado por esta.
Os códigos de oferta não podem ser combinados e não podem ser utilizados em conjunto com outras ofertas ou programas. Os códigos de oferta não podem ser utilizados para a compra de mercadoria sem marca, embalagens ou para pagar impostos aplicáveis. Para compras online, o código deve ser introduzido no campo "Adicionar código promocional" na caixa de pagamento. Os códigos de oferta só são válidos online. A SG FOAM SOLUTIONS, LDA não é responsável por códigos perdidos, roubados ou corrompidos ou qualquer utilização não autorizada de códigos. Os códigos de oferta não podem ser trocados por dinheiro ou qualquer equivalente; não são permitidas trocas ou créditos. O valor em euros de qualquer código de oferta não será reembolsado ou creditado de volta se alguma ou toda a mercadoria for devolvida. Os códigos de oferta poderão ter prazo de validade. Os códigos de oferta são nulos se copiados, transferidos, vendidos, trocados ou se tiverem expirado ou forem proibidos. Os pedidos que não cumpram com todos os requisitos aplicáveis ao código de oferta não serão aceites.
15. PROPRIEDADE INTELECTUAL
O Cliente/Utilizador reconhece e consente que todos os direitos de autor, a marca registada e os demais direitos de propriedade intelectual sobre os materiais ou conteúdos que são fornecidos como parte da página Web são, em qualquer momento, propriedade da SG FOAM SOLUTIONS, LDA, só podendo ser utilizados da forma expressamente autorizada.
Com efeito, todos os materiais do site, incluindo o design, texto, gráficos, fotografias e conteúdo apresentado, são propriedade intelectual detida, controlada ou licenciada pela SG FOAM SOLUTIONS, LDA. É proibida a sua modificação, reprodução, duplicação, cópia, distribuição, venda, revenda e outras formas de exploração, com fins comerciais ou não.
16.CONTEÚDO SUBMETIDO PELO CLIENTE/UTILIZADOR
Permite a SG FOAM SOLUTIONS, LDA que os seus clientes/utilizadores submetam ou publiquem avaliações, comentários, fotos, vídeos, ou conteúdos ou materiais semelhantes no nosso Website (coletivamente, "Publicações"). Acolheremos com agrado as suas Publicações, desde que estes se demonstrem apropriados. As Publicações não deverão ter conteúdo que possa ser considerado como assédio, calúnia, difamação, ameaça, ou conteúdo que de qualquer forma viole os direitos legais de qualquer pessoa ou organização. Além disso, as Publicações não deverão apresentar conteúdo obsceno, pornográfico, difamatório, profano, ou de outra forma ilegal ou indecente.
Reservamos o direito de decidir relativamente à inclusão, exibição e utilização das Publicações feitas no nosso Website. Ao publicar uma Opinião no nosso Website, o utilizador concede à SG FOAM SOLUTIONS, LDA uma licença ilimitada, cedível, perpétua e livre de direitos de autor, para reproduzir, distribuir, exibir, transmitir, comunicar publicamente, criar trabalhos derivados, utilizar e explorar para qualquer finalidade, incluindo promover e comercializar (coletivamente, "Utilizar"), a SG FOAM SOLUTIONS, LDA e os seus Produtos. O escopo geográfico desta utilização é mundial. O utilizador concede ainda à SG FOAM SOLUTIONS, LDA uma licença gratuita de Utilização do nome, imagem, e similaridade de qualquer pessoa identificável em qualquer opinião publicada no nosso Website.
Ao publicar uma Opinião, o Cliente/Utilizador renuncia a todo e qualquer direito de publicidade, privacidade ou quaisquer outros direitos de natureza semelhante, para além de quaisquer direitos morais que possam estar incluídos na Opinião. Com exceção dos materiais fornecidos pela SG FOAM SOLUTIONS, LDA através do Website, o utilizador garante que é o único e exclusivo proprietário das Opiniões que publica no nosso Website, ou de que é titular de todos os direitos, licenças, autorizações necessárias para conceder à SG FOAM SOLUTIONS, LDA os direitos decorrentes do conteúdo presentes nas suas Opiniões, conforme previsto nestes Termos. Além disso, o utilizador garante que as Opiniões que publica no nosso Website não infringem ou violam os direitos de qualquer pessoa, entidade ou organização, incluindo patentes detidas por terceiros, direitos de autor, marcas registadas, segredos comerciais, direitos morais, direitos de publicidade, direitos de privacidade ou direitos decorrentes de propriedade industrial ou direitos de propriedade. Além disso, as Opiniões em questão não poderão constituir ou resultar na difamação, calúnia, ou violação de qualquer lei ou regulamento aplicável, não podendo em nenhum caso apresentar conteúdo obsceno, pornográfico, contrário às leis reguladoras de escutas telefónicas ou outras restrições semelhantes relativamente a gravações não consentidas, ou que de outra forma exijam que a SG FOAM SOLUTIONS, LDA obtenha qualquer tipo de licença ou tenha de efetuar qualquer tipo de pagamento a um terceiro.
O utilizador garante que possui todos os direitos legalmente exigíveis e autorizações necessárias para conceder à SG FOAM SOLUTIONS, LDA os direitos acima mencionados inerentes à sua Publicação. Garante ainda que a sua Publicação não infringe, não se apropria indevidamente, nem viola quaisquer direitos legais de qualquer outra pessoa, organização ou entidade.
A SG FOAM SOLUTIONS, LDA não tem qualquer obrigação de monitorizar o Website ou as Publicações feitas no Website. No entanto, a SG FOAM SOLUTIONS, LDA reserva o direito de manter o controlo total sobre todos os elementos, aspectos e funcionalidades do Website, incluindo todas as Publicações, tendo nós o pleno direito de remover, apagar, modificar, ou de outra forma ajustar qualquer Publicação a qualquer altura, por qualquer razão, com ou sem aviso prévio ou obrigação adicional para com o utilizador. Se não concordar com estes termos, por favor não submeta uma Publicação no nosso Website.
A SG FOAM SOLUTIONS, LDA não garante que o conteúdo das Publicações presentes no nosso Website é verdadeiro, preciso ou fiável.
17. RESPONSABILIDADE
O cliente/utilizador registado assume que a sua conta de utilizador é pessoal e intransmissível, dispondo de uma palavra-passe de acesso, que também será pessoal, intransmissível, satisfazendo requisitos mínimos de cumprimento e segurança. O cliente utilizador poderá modificar ou recuperar tal palavra-passe em qualquer momento, seguindo para tal o procedimento indicado na página web.
Todas as aquisições de produtos e/ou serviços comprados através desta página web, após identificação e autenticação, através do nome de utilizador e palavra-passe, serão consideradas como validamente efetuadas pelo Cliente/Utilizador e serão vinculativas. O Cliente/Utilizador será responsável exclusivamente pelas compras efetuadas através do sítio da Internet por parte de qualquer terceiro que faça uso do seu nome de utilizador e palavra-passe.
Em situação indevida do nome de utilizador e/ou palavras passe, tais como o roubo, extravio, ou acesso não autorizado aos mesmos, deverá o cliente utilizador comunicar de imediato tal facto, para que se proceda ao seu cancelamento imediato.
Enquanto tais factos não forem comunicados à SG FOAM SOLUTIONS, LDA, esta estará isenta de qualquer responsabilidade que possa derivar do uso indevido dos nomes de utilizador ou palavras-passe por terceiros não autorizados.
A SG FOAM SOLUTIONS, LDA não se responsabiliza nem garante a veracidade, exactidão, ou fiabilidade do conteúdo publicado por terceiros no nosso Website. O utilizador reconhece e aceita que ao confiar no material publicado por terceiros fornecedores de serviços, o faz por sua conta e risco. Ao utilizar o Website, o utilizador reconhece e aceita o risco de ficar exposto a conteúdos que sejam censuráveis ou de outra forma inadequados. A SG FOAM SOLUTIONS, LDA pode alterar ou suspender qualquer funcionalidade do Website a qualquer altura, incluindo horas de funcionamento ou disponibilidade do Website, sem qualquer tipo de aviso prévio ou responsabilidade perante o utilizador.
A SG FOAM SOLUTIONS, LDA não é responsável por qualquer tipo de litígio, desacordo ou disputa que possa surgir entre o utilizador e qualquer outra pessoa ou entidade com a qual possa comunicar ou interagir através ou durante a utilização do nosso Website. O utilizador assume todos os riscos associados à interação com tais terceiros aquando da utilização do nosso Website. O utilizador isenta a SG FOAM SOLUTIONS, LDA de todas as reclamações, ações judiciais, responsabilidade contratual ou extracontratual, decorrente ou relacionada com qualquer litígio ou disputa deste tipo.
O utilizador garante ainda não envolver a SG FOAM SOLUTIONS, LDA em tal disputa ou litígio.
O utilizador compreende e concorda expressamente que a utilização dos nossos serviços é feita, exclusivamente, por sua conta e risco, sendo que os serviços são fornecidos no estado em que se encontram e em função da sua disponibilidade e que com exceção da nossa garantia acima exposta, a SG FOAM SOLUTIONS, LDA (incluindo os seus empregados, funcionários, agentes e consultores) não garante quer de forma expressa ou implícita, o funcionamento do Website e a disponibilidade dos seus produtos e serviços.
A SG FOAM SOLUTIONS, LDA não fornece qualquer tipo de garantia associada à utilização do seu website e, expressamente, não garantirá que:
- O Website irá de encontro com as expectativas e necessidades do utilizador.
- O Website funcionará de forma ininterrupta, segura ou sem qualquer tipo de erros.
- A natureza, qualidade ou qualidades de quaisquer produtos ou serviços disponibilizados no Website e disponíveis para compra irão satisfazer as suas expectativas ou necessidades.
18. LIMITAÇÃO DA RESPONSABILIDADE
O Cliente/Utilizador compreende e concorda que a SG FOAM SOLUTIONS, LDA, não será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, danos resultantes de acidentes, danos especiais, consequências ou exemplares, incluindo, danos por lucros cessantes, danos relacionados com a boa fé, danos relacionados com a utilização do Website, danos relacionados com a proteção de dados, e outras perdas intangíveis (mesmo que a SG FOAM SOLUTIONS, LDA tenha sido avisada da possibilidade de tais danos), resultantes de qualquer um dos seguintes cenários:
- uso ou incapacidade de utilização do website;
- custo relacionado com a aquisição de produtos ou serviços resultantes de algum produto, dados, informações ou serviço prestado no nosso website;
- acesso não autorizado ou alteração das suas credenciais de acesso ou dados;
- declarações ou conduta de qualquer utilizador ou de terceiros do nosso website;
- a confiança depositada pelo utilizados na SG FOAM SOLUTIONS, LDA sobre o conteúdo por nós disponibilizado no website;
- Ou qualquer outra matéria relacionada com o site.
19. LEGISLAÇÃO E JURISDIÇÃO APLICÁVEIS
A legislação portuguesa rege a utilização do nosso Website e os contratos de compra do produto através do nosso Website, pelo que qualquer controvérsia surgida ou relacionada com a utilização do Website, ou com os contratos daí resultantes, estará sujeita à jurisdição não exclusiva dos tribunais portugueses.
20. RESOLUÇÃO ALTERNATIVA DE LÍTIGIOS
Em caso de litígio, o Cliente pode recorrer a uma das seguintes entidades de Resolução Alternativa de Litígios de consumo:
CNIACC - Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa - Campus de Campolide
www.arbitragemdeconsumo.org
CIMAAL - Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Conflitos de Consumo do Algarve
Edifício Ninho de Empresas - Estrada da Penha
8005-131 Faro
www.consumidoronline.pt
Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Distrito de Coimbra
Av. Fernão Magalhães, n.º 240, 1º
3000-172 Coimbra
www.centrodearbitragemdecoimbra.com
Centro de arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa
Rua dos Douradores, 116, 2º
1100-207 Lisboa
www.centroarbitragemlisboa.pt
Contratos celebrados na Região Autónoma da Madeira
Rua da Figueira Preta, n.º 10, 3.º andar
9050-014 Funchal
centroarbitragem.sras@gov-madeira.pt
Centro de Informação de Consumo e Arbitragem do Porto
Rua Damião de Góis, 31 – Loja 6
4050-225 Porto
www.cicap.pt
Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Vale do Ave
Rua Capitão Alfredo Guimarães, n.º 1
4800-019 Guimarães
www.triave.pt
Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Consumo (Tribunal Arbitral de Consumo)
BRAGA: Rua D Afonso Henriques, nº 1 (Ed Junta de Freguesia da Sé)
4700 - 030 Braga
VIANA DO CASTELO: Av. Rocha Paris, nº 103 (Edifício Vila Rosa)
4900 - 394 Viana do Castelo
www.ciab.pt
Os contactos dos Centros supra identificados podem ser disponibilizados em www.consumidor.pt ou em www.arbitragemdeconsumo.org, ou ainda via telefone +351 213 564 650.
Em caso de litígio de consumo nacionais e transfronteiriços, no âmbito do online (em linha), o consumidor pode recorrer ao Centro Europeu do Consumidor através da Plataforma ODR (“online dispute resolution”), com competência para resolução de litígios relativos às obrigações contratuais resultantes de contratos de venda ou de serviços online. Poderá aceder a essa Plataforma através deste link: Resolução de Litígios em Linha | Comissão Europeia (europa.eu).Resolução de Litígios em Linha | Comissão Europeia (europa.eu)
Escolha da lei aplicável. Estes Termos e a relação entre o utilizador e a SG FOAM SOLUTIONS, LDA serão em todos os casos regidos pelas leis de Portugal sem existir necessidade de recorrer aos princípios de conflitos de leis para determinar a lei aplicável.
21. O DIREITO DE SUSPENÇÃO DO ACESSO DO UTILIZADOR AO WEBSITE
Não obstante qualquer um dos termos acima exposto, a SG FOAM SOLUTIONS, LDA reserva o direito de por sua livre vontade, sem aviso prévio ou qualquer tipo de responsabilidade associada, bloquear ou impedir o acesso e utilização deste Website. Ao fazê-lo a SG FOAM SOLUTIONS, LDA, não terá de apresentar qualquer tipo de justificação ou fundamento ao utilizador. Após a data da rescisão, esta Secção continuará a ser aplicável.
22. O DIREITO DE ALTERAÇÃO E/OU ACTUALIZAÇÃO DOS TERMOS
A SG FOAM SOLUTIONS, LDA pode rever estes termos periodicamente para assegurar que cumprem com a lei aplicável e se mantêm consistentes com os seus produtos e operações. Por conseguinte, a SG FOAM SOLUTIONS, LDA reserva o direito de atualizar e rever estes termos em qualquer altura sem aviso prévio ao cliente. A utilização do nosso Website por parte do utilizador constitui uma aceitação dos presentes Termos e Condições.
23. RENÚNCIA
O não exercício parcial ou total de qualquer dos nossos direitos por parte da SG FOAM SOLUTIONS, LDA, ou a renúncia ao exercício de qualquer direito associado à violação destes termos, não impedirá o exercício posterior de tal direito e não constituirá nem indicará a nossa renúncia a qualquer violação subsequente. Todos os nossos direitos e recursos judiciais, extrajudiciais e legais presentes nestes termos e qualquer outro acordo aplicável entre o utilizador e a SG FOAM SOLUTIONS, LDA serão cumulativos, e o exercício de tais direitos ou recursos não limitarão o nosso direito de exercer qualquer outro direito ou recurso.
24. INDEPENDÊNCIA DAS DISPOSIÇÕES CONTRATUAIS
Se qualquer uma das cláusulas destes termos for considerada inválida, nula, ou por qualquer razão inaplicável, essa cláusula será anulada não afetando a validade e a aplicabilidade de qualquer outra cláusula destes Termos e Condições. NADA NESTES TERMOS AFECTARÁ QUAISQUER DIREITOS PREVISTOS NA LEI QUE SE APLIQUEM AO UTILIZADOR
25. TOTALIDADE DO ACORDO
Estes termos constituem a totalidade do acordo entre o utilizador e a SG FOAM SOLUTIONS, LDA relativamente ao Website e substituem todas as negociações e comunicações anteriores ou contemporâneas relacionadas com o Website. Quaisquer direitos não expressamente concedidos aqui não poderão ser reclamados.
26.PROMOÇÕES E DESCONTOS
Os preços, descontos e promoções dinamizados pela SG FOAM SOLUTIONS, LDA no site oficial www.sorna.pt estão abrigo da norma jurídica nacional da diretiva (EU) 2019/2161 parcialmente transposta no Decreto-Lei n.º 109-G/2021.
Como o desconto é aplicado diretamente no preço original, a SG FOAM SOLUTIONS, LDA reserva o direito de modificar e adaptar o desconto concedido a Influenciadores, Afiliados, Newsletters, ou utilizado em qualquer outra ação de Marketing como telepromoções, para que possa ser acumulado e completar a percentagem promovida nos diferentes canais quando combinada com o desconto aplicado diretamente ao preço original.
Durante a época de saldos ou promoções especiais, uma prática comum em diversas marcas, a SG FOAM SOLUTIONS, LDA reserva o direito de não oferecer a diferença para usufruir de um desconto maior. Devido à política de 100 noites de teste, o cliente poderá solicitar a devolução da sua encomenda atual para poder efetuar nova compra com o desconto maior em vigor. No entanto, lembramos que as promoções são válidas a stock existente e, devido à elevada procura, os tempos de envio poderão ser superiores ao normal.
27. APOIO AO CLIENTE
A nossa equipa de atendimento ao cliente está disponível de segunda a sexta-feira (exceto feriados) das 9h às 18h.
Contactos: Telefone:-----------; Correio Eletrónico: apoio@sorna.pt; Formulário de contacto
